TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo
TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo, Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.

TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.A 4ª Câmara de Direito Privado…

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TJ-SP mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência
Tribunal de Justiça de São mantém condenação do arquiteto que apresentava planilhas com custos superfaturados.

TJ-SP mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Tribunal mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência Réu apresentava planilhas com custos superfaturados. A 7ª Câmara de Direito Criminal…

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STJ: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy
Processo contra Bancos: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy, diz a 3ª Turma, do STJ.

STJ: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. STJ: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do…

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O TJ-SP, em julgamento estendido, mantem condenação do banco no Golpe do Motoboy
O TJ-SP, em julgamento estendido, mantem condenação do banco no Golpe do Motoboy

O TJ-SP, em julgamento estendido, mantem condenação do banco no Golpe do Motoboy

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. O TJ-SP, em julgamento estendido, mantem condenação do banco no Golpe do…

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Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor
Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor, pois insatisfação com serviço não gera dever de indenizar.

Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor…

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TJ-SP condena banco a restituir em dobro e fixou juros moratórios das datas dos descontos indevidos em caso do golpe do empréstimo consignado.

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. TJ-SP condena banco a restituir em dobro, além de fixar juros moratórios…

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Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade
DNA: Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade, diz o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade

Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade Falso negativo causou abalo moral e constrangimento. A 2ª Vara Cível do Foro Regional de…

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TJSP mantém decisão que condena supermercado a indenizar cliente por preconceito racial
TJSP mantém decisão que condena supermercado a indenizar cliente por preconceito racial e condena por danos morais em R$ 47,7 mil

TJSP mantém decisão que condena supermercado a indenizar cliente por preconceito racial

TJSP mantém decisão que condena supermercado a indenizar cliente por preconceito racial Reparação fixada em R$ 47,7 mil.A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

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