Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada
Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada

Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização06/10/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor…

0 Comentário
Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde
10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a operadora requerida a pagar R$ 291.819,86 mil .

Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/09/23Tempo de Leitura4 minutos Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde Devolução de R$ 291,8 mil. A 10ª Câmara de Direito…

0 Comentário
Justiça reforma decisão e decreta divórcio liminarmente, conforme manifestação da vontade do cônjuge feminino
Justiça reforma decisão e decreta divórcio liminarmente, conforme manifestação da vontade do cônjuge feminino

Justiça reforma decisão e decreta divórcio liminarmente, conforme manifestação da vontade do cônjuge feminino

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização28/07/23Tempo de Leitura4 minutos Justiça reforma decisão e decreta divórcio liminarmente, conforme manifestação da vontade do cônjuge feminino A concessão de plano da tutela de evidência é…

0 Comentário
Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ
Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ

Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização28/07/23Tempo de Leitura4 minutos Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ Perícia de engenharia comprovou diferença.A 4ª Câmara de Direito Privado…

0 Comentário
TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento
TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento

TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/07/23Tempo de Leitura4 minutos TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento Delito conhecido como “crime de stalking”.A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de…

0 Comentário
TJSP mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip
TJSP mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip

TJSP mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização18/04/23Tempo de Leitura4 minutos TJSP mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas.A 29ª Câmara…

0 Comentário
Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens
Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens

Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização14/04/23Tempo de Leitura4 minutos Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria.​A 7ª Câmara de…

0 Comentário
TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo
TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo, Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.

TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.A 4ª Câmara de Direito Privado…

0 Comentário
TJ-SP mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência
Tribunal de Justiça de São mantém condenação do arquiteto que apresentava planilhas com custos superfaturados.

TJ-SP mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Tribunal mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência Réu apresentava planilhas com custos superfaturados. A 7ª Câmara de Direito Criminal…

0 Comentário