TJSP mantém revisão de pensão mensal vitalícia a jovem com paralisia cerebral Por TJSPMudança na situação econômica da família ocasionou o aumento.A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de…
Por Sidval OliveiraÚltima Atualização05/08/2021Revisão22/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia TJSP rejeita apelação em Execução de Alimentos. Em causa defendida pelo advogado Sidval Oliveira. Como você bem sabe, a demora da justiça hoje…
TJSP nega pedido de revogação de paternidade socioafetiva Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] arrependimento não é suficiente para anulação.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
Mantida liminar que suspende mudanças nas regras de IPVA (2021) a pessoas com deficiência Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Isenção do imposto segue normas vigentes no ano passado. A 5ª Câmara…
Postagens ofensivas de ex-mulher não geram dever de indenizar Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] deverão ser excluídas.Se moda pega...A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
2ª Vara Cível de Campinas julga procedente ação contra Banco no golpe do motoboy Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] defendida pelo advogado Sidval Oliveira.Nos últimos meses, comentamos sobre as…
Consumidora que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] ocorreu por força maior. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…
Consumidora que sofreu queimaduras após procedimento a laser será indenizada Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] morais e estéticos fixados em R$ 25 mil.A 4ª Câmara de Direito Privado do…
Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Despesas condominiais estavam com atraso de cinco anos. O juiz Joel Birello Mandelli, da…
Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Produto foi entregue sem itens de série. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…