Shopping Center/Covid-19: Loja obtém redução de 50% no valor de locação
TJSP concede redução de 50% no valor de aluguel de loja de eletrônicos em shopping center de São Paulo até a reabertura do comércio.
0 Comentário
1 de maio de 2020
TJSP concede redução de 50% no valor de aluguel de loja de eletrônicos em shopping center de São Paulo até a reabertura do comércio.
Restrição de acesso de prestadores de serviço em obra de apartamento visa conter pandemia, diz juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Araras.
O TJ/SP publicou Provimento estabelecendo que os prazos processuais voltam a fluir a partir da próxima segunda-feira, 4 de maio de 20.
STJ determina o cumprimento imediato da liminar em São Paulo para que as pessoas presas por dívidas alimentícias o fossem transferidas para o domicílio.