InfoSOA: Covid-19 – Prazos processuais voltam a fluir na próxima segunda-feira, dia 04/05/20
O TJ/SP publicou Provimento estabelecendo que os prazos processuais voltam a fluir a partir da próxima segunda-feira, 4 de maio de 20.
O TJ/SP publicou Provimento estabelecendo que os prazos processuais voltam a fluir a partir da próxima segunda-feira, 4 de maio de 20.
O STJ decidiu que não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade a exonneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges.
1ª Vara de Guaratinguetá aceita pedido para diminuição de aluguel durante pandemia.
STJ determina o cumprimento imediato da liminar em São Paulo para que as pessoas presas por dívidas alimentícias o fossem transferidas para o domicílio.
STJ determina o cumprimento imediato da liminar em São Paulo para que as pessoas presas por dívidas alimentícias o fossem transferidas para o domicílio.
STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país.
Sidval Oliveira Advocacia (SOA) - Prorrogação do prazo de entrega do IRPF
Sidval Oliveira Advocacia (SOA) - Prorrogação do prazo de entrega do IRPF
Sidval Oliveira Advocacia (SOA) - Atualização sobre o coronavírus (COVID-19)
Salário "por fora" integra o pagamento da pensão alimentícia, conforme decidiu o TJSP em processo defendido pelo Dr. Sidval Oliveira.