InfoSOA: Covid-19 Informações mais recentes
Informações mais recentes sobre o impacto do coronavírus em aluguéis, direito à saúde, direitos individuais e família.
Olá,
Este boletim informativo da semana inclui decisões judiciais atualizadas sobre o impacto do Coronavírus em temas ligados aos contratos de aluguéis, direito à saúde, direitos individuais e hospedagem.
Justiça concede liminar para que idosa não seja levada à Capital para cirurgia
Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel
Justiça aceita pedido para diminuição de aluguel durante pandemia
STJ não conhece de pedido para suspender decisão que liberou reservas de Airbnb e Booking em Paraty (RJ) durante pandemia
Um abraço.
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Advogado – OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário. Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/Campinas e membro da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES – ABCONT.
