STF Reafirma Liberdade ReligiosaImplicações para Estrangeiros em Processo de Naturalização no Brasil. Por Sidval Oliveira26 de setembro de 2024Compartilhe: O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão marcante ao reafirmar…
CNJ Aprova Protocolo de Escuta Especializada em Processos de Alienação ParentalO que os Pais Precisam Saber. Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário . 26 de setembro…
Cobrança Irregular de Água em Condomínios de CampinasEntenda Como Síndicos de Condomínios em Campinas Podem Recuperar Valores Pagos Indevidamente. Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário…
PL 6017/2023: Reaquisição da Nacionalidade BrasileiraAcompanhe as atualizações legislativas. Por Equipe Sidval Oliveira20 de setembro de 2024Compartilhe: Você, que reside no exterior e renunciou à sua nacionalidade brasileira, pode estar…
Aspectos Jurídicos do Arbitramento de Aluguel entre Ex-Cônjuges e Extinção de CondomínioA separação de um casal pode envolver uma série de questões jurídicas, especialmente quando há bens em comum, como…
O que analisar antes de investir em leilões de imóveisComo garantir segurança jurídica e maximizar os lucros em leilões de imóveis. Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em…
Atualização do Projeto de Lei nº 6017/2023Andamento do Processo legislativo com prazo para emendas ao substitutivo. Por Equipe Sidval Oliveira04 de setembro de 2024Compartilhe: A recente tramitação do Projeto de…
Reaquisição da Nacionalidade Brasileira: Arquivamento dos PedidosUm Caminho Desafiador para Brasileiros no Exterior enquanto não é aprovado o PL, alterando a redação do art. 76 da Lei nº 13.445/17. Por…
Como se proteger das dificuldades jurídicas da vida moderna Descubra como defender seus interesses em um mundo cada vez mais complexo. Por: Equipe SOA20/08/2024Compartilhe: A vida moderna é marcada por…
Processo de despejo de Imóvel ComercialA vistoria inicial pode proteger seu imóvel empresarial e evitar litígios. Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário . 20/08/2024Compartilhe: Na locação…