Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)
Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)

Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)

Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023) Celebrando a Produção de Mais de 100 Artigos e Notícias Jurídicas. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização13/12/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito…

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Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo, diz STJ.

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Sidval Oliveira – OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais nas relações de família, divórcio e pensão alimentícia. Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo…

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2ª Vara Judicial de Vila Mimosa/Campinas  decreta prisão civil de devedor de pensão alimentícia
2ª Vara Judicial de Vila Mimosa/Campinas decreta prisão civil de devedor de pensão alimentícia, após recomendação do CNJ

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Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 2ª Vara Judicial de Vila Mimosa/Campinas decreta prisão civil de devedor de pensão alimentícia Após recomendação do CNJEm razão da pandemia de COVID-19, em…

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CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia (2021)
Pensão Alimentícia: CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia, com avanço da vacinação contra COVID-19.

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Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia (2021) Nóticias Jurídicas Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da…

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Fórum de Campinas recebe 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Unidade de Processamento Judicial
Fórum de Campinas recebe 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Unidade de Processamento Judicial. Cerimônia foi transmitida ao vivo.

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Fórum de Campinas recebe 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Unidade de Processamento Judicial Cerimônia de instalação foi transmitida ao vivo.O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nesta…

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Aluguel de loja em shopping será reduzido em 50% nos meses de restrição de atividades
COVID-19: Justiça de SP reduz aluguel de loja em shopping em 50% nos meses de restrição de atividades, bem como excluiu a multa rescisória.

Aluguel de loja em shopping será reduzido em 50% nos meses de restrição de atividades

Aluguel de loja em shopping será reduzido em 50% nos meses de restrição de atividades Inexigibilidade de multa rescisória também aprovada.A 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes…

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