Importância do Planejamento Sucessório para Segurança PatrimonialO planejamento sucessório é crucial para garantir a segurança jurídica e a preservação dos bens e um contexto onde fraudes ocorrem. Por Sidval Oliveira Advogado…
Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023) Celebrando a Produção de Mais de 100 Artigos e Notícias Jurídicas. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização13/12/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito…
Sidval Oliveira – OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia. A venda de imóvel pelo ex-companheiro não anula a transação União…
Fórum de Campinas continua do sistema escalonado de trabalho até 21/01/2022 COVID-19O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, nesta terça-feira (14), o Provimento nº…
Sidval Oliveira – OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais nas relações de família, divórcio e pensão alimentícia. Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 2ª Vara Judicial de Vila Mimosa/Campinas decreta prisão civil de devedor de pensão alimentícia Após recomendação do CNJEm razão da pandemia de COVID-19, em…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia (2021) Nóticias Jurídicas Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 Divórcio: Como dar entrada gratuita em 2021? ArtigoOlá, Meu nome é Sidval Oliveira, eu sou advogado e titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA), hoje…
Artigo Entenda por que os juízes não gostam da guarda compartilhadaUma perspectiva prática Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/10/21Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente…
Fórum de Campinas recebe 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Unidade de Processamento Judicial Cerimônia de instalação foi transmitida ao vivo.O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nesta…