Vara de Família e Sucessões de Taubaté decreta divórcio inicialmente
Divórcio Liminar: Sem controvérsia quanto ao divórcio, é possível o julgamento antecipado parcial de mérito.
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14 de outubro de 2020
Casal e divórcio
Aumentou a pena para maus-tratos e Cães e Animais.
Lei nº 14.064/2020 aumentou as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.
5 de outubro de 2020
Mudança importante: TJSP decreta o divórcio no início do processo.
TJSP decreta o divórcio no início do processo, após a citação da parte contrária , mudança importante na justiça de São Paulo.
2 de outubro de 2020
Secretaria da Fazenda de São Paulo disponibiliza parcelamento online de ITCMD de doações e inventários e IPVA
Defesa do Contribuinte: Estado de São Paulo disponibiliza parcelamento online de ITCMD de doações e inventários e IPVA.
1 de outubro de 2020
De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
Especial STJ: De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim do casamento ou união estável.
28 de setembro de 2020
InfoSOA: TJSP prorroga retorno ao trabalho
Covid-19: TJSP prorroga retorno escalonado ao trabalho presencial
LGPD e o compromisso de proteção de dados pessoais do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) com seus clientes.
24 de setembro de 2020
LGPD e o aviso de proteção de dados pessoais do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA)
LGPD e o compromisso de proteção de dados pessoais do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) com seus clientes.
21 de setembro de 2020