Divórcio Liminar: Necessária a oitiva da parte contrária
Divórcio Liminar: Necessária a oitiva da parte contrária. Como esse entendimento vem ganhando espaço no TJSP.
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12 de novembro de 2020
Divórcio Liminar e TJSP
Pai e Filho
Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho.
Projeto de Lei: Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho, alterando o Código Civil.
6 de novembro de 2020
Pensão alimentícia: Como funciona e saiba o que fazer!
Pensão alimentícia: Como funciona e saiba o que fazer!
Pensão alimentícia: Como funciona e saiba o que fazer com a Pensão alimentícia de filhos, como calcular e como fica após os 18 anos.
5 de novembro de 2020
Posse Compartilhada de animal de estimação.
TJDFT: Mantém posse compartilhada de animal de estimação
TJDFT: Condenou o réu a entregar a gata de estimação do casal à sua ex-companheira, manteve a posse compartilhada.
3 de novembro de 2020
COVID-19: Tribunal de Justiça de São Paulo prorroga sistema misto de trabalho, Sistema misto vigora até 17 de janeiro de 2021.
Tribunal de Justiça de São Paulo prorroga sistema misto de trabalho
COVID-19: Tribunal de Justiça de São Paulo prorroga sistema misto de trabalho, Sistema misto vigora até 17 de janeiro de 2021.
30 de outubro de 2020
Redes Sociais, ofensas e indenização.
Mulher terá de indenizar ex-marido após publicar ofensas em rede social
Mulher terá de indenizar ex-marido após publicar ofensas em rede social, por danos morais e materiais, Além se retratar na mesma rede.
26 de outubro de 2020
Casal esperando o divórcio
Divórcio pode ser decretado liminarmente
Divórcio Expresso: Divórcio pode ser decretado liminarmente, desde que antes da partilha de bens e fixação de pensão, diz TJGO.
21 de outubro de 2020
Casal e divórcio
Divórcio é realizado por meio de aplicativo de mensagens
Divórcio Expresso: Casal de Anápolis (GO) conseguiu se divorciar em apenas três dias, por meio do WhatsApp.
20 de outubro de 2020
Divórcio rápido em Goiás
Divórcio é concluído em menos de 24 horas
Divórcio Expresso: Divórcio é concluído em menos de 24 horas, na cidade e comarca de Cocalzinho, em Goiás.
20 de outubro de 2020
Testeamento com assinatura falsificada
Assinatura Falsificada anula Testamento Particular
Assinatura Falsificada: Anula Testamento Particular, segundo Tribunal de Justiça de São Paulo, quando perícia reconheceu falsificação.
19 de outubro de 2020