Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais Reparação fixada em R$ 20 mil.A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Filha impedida de realizar velório da mãe durante pandemia não será indenizada Paciente faleceu com sintomas de Covid-19. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…
Postagem sobre ex-namorado em redes sociais não gera dever de indenizar Narrativa de relação conturbada não causou danos morais.A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial Julgamentos da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.Julgamentos recentes da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do…
Divórcio consensual pode ser feito WhatsApp Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Contato e audiência são feitos por WhatsApp. CEJUSC (TJ-MG) realiza mais de 100 audiências por mês nessa modalidade, e…
TJSP mantém revisão de pensão mensal vitalícia a jovem com paralisia cerebral Por TJSPMudança na situação econômica da família ocasionou o aumento.A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de…
Por Sidval OliveiraÚltima Atualização05/08/2021Revisão22/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia TJSP rejeita apelação em Execução de Alimentos. Em causa defendida pelo advogado Sidval Oliveira. Como você bem sabe, a demora da justiça hoje…
O adicional noturno é verba remuneratória de cunho personalíssimo e não incide na pensão alimentícia, salvo se acordado.
Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio, segundo STJ.
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