Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas)
Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas): Responsabilidade Civil de Empresas de análise de investimentos (Research)

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização02/02/23Tempo de Leitura5 minutos Artigo Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas) Responsabilidade Civil de Empresas de análise de investimentos (Research).No último dia 11/01 em fato…

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Partilha de bens no divórcio, separação e inventário
Partilha de bens no divórcio, separação e inventário: O valor da Taxa Judiciária 2023 no estado de São Paulo.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização25/01/23Tempo de Leitura10 minutos Artigo Partilha de bens no divórcio, separação e inventário Valor da Taxa Judiciária 2023.2023 começou com o reajuste da UFESP de R$ 31,97 para…

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 Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz
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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/01/23Tempo de Leitura3 minutos Notícias Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz Não implica o dever de indenizar o ex-marido.Primeiramente, antes da…

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Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado
Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado, diz TJ-SP. Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/01/23Tempo de Leitura3 minutos Notícias Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.A 8ª Câmara de Direito Privado do…

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10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos de vítima de sequestro relâmpago
Processo contra bancos: 10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos l de consumidor vítima de sequestro relâmpago.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização21/12/22Tempo de Leitura3 minutos Notícia 10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos de vítima de sequestro relâmpago Liberados no  caixa eletrônico, em causa defendida pelo advogado Sidval…

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Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação
Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação: pai para filho, de imóvel para filho menor e doação de imóvel para filho casado.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/12/2022Tempo de Leitura5 minutos Artigo Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação Inalienabilidade e de impenhorabilidade.“A medicina consistiu-se uma vez no conhecimento de algumas ervas, para impedir…

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TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo
TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo, Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.A 4ª Câmara de Direito Privado…

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TJ-SP mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência
Tribunal de Justiça de São mantém condenação do arquiteto que apresentava planilhas com custos superfaturados.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Tribunal mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência Réu apresentava planilhas com custos superfaturados. A 7ª Câmara de Direito Criminal…

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