Ação revisional de pensão alimentícia é julgada improcedente pela 1ª Vara de Família de Campinas
Pai não comprovou redução dos seus rendimentos em processo na 1ª Vara de Família de Campinas para reduzir o valor.
Pai não comprovou redução dos seus rendimentos em processo na 1ª Vara de Família de Campinas para reduzir o valor.
Decisão recente do TJSP reduz pensão alimentícia em razão de desconto escolar e Covid-19, autorizando adequação provisório do valor.
Distrito Federal deve indenizar em danos morais homem submetido à prisão civil indevida em suposto débito de pensão alimentícia.
Descubra como bloquear dinheiro do devedor de pensão alimentícia. É possível bloquear ativos financeiros presentes e futuros.
Assegurado o andamento da execução de alimentos no período de pandemia de COVID-19, segundo o Tribunal de Justiça do Paraná.
A 3ª Vara de Família de Campinas julgou procedente ação de exoneração de pensão alimentícia para filho maior e cursando ensino médio.
Base de cálculo da pensão alimentícia, segundo TJSP, incidem sobre terço de férias, 13º salário e horas extras habituais.
O STJ decidiu que não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade a exonneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges.
Salário "por fora" integra o pagamento da pensão alimentícia, conforme decidiu o TJSP em processo defendido pelo Dr. Sidval Oliveira.
Alterar o nome do regime de casamento na lei. É uma saída.