Dívida prescrita não pode ser cobrada, decide Justiça.
Dívida prescrita não pode ser cobrada, decide Justiça Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 [email protected] Sentença da 14ª Vara Cível Central da Capital. A 14ª Vara Cível Central da Capital…
Dívida prescrita não pode ser cobrada, decide Justiça Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 [email protected] Sentença da 14ª Vara Cível Central da Capital. A 14ª Vara Cível Central da Capital…
Consumidora que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected]ção fixada em R$ 3 mil.A 45ª Vara Cível de São Paulo condenou empresa a…
Revisar o seu compromisso de compra e venda de imóvel na planta é uma boa opção em 2021 Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 [email protected] Inflação dos contratos de aquisição…
Seguradora indenizará idosa por débitos referentes a plano não contratado Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] danos morais e restituição dos valores descontados.A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
Como bloquear empréstimo consignado de maneira rápida? Por Sidval OliveiraÚltima Atualização21/05/2021Revisão22/11/2022Tempo de Leitura3 minutos Procurando como bloquear o empréstimo consignado que impedirá os bancos e financeiras de liberar sem sua autorização?Boas…
Como cancelar compra feita pela internet (2021)? Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Se a ideia de cancelar um contrato ou compra feita pela internet o intriga, mas você não tem…
Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Produto foi entregue sem itens de série. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
CONSUMIDOR x GRANDES EMPRESAS: Consumidora deve ser indenizada por não conseguir retornar ao Brasil em virtude da pandemia.
CONSUMIDOR: STJ vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor.
Empresa não é obrigada a cumprir oferta online com preço bem inferior, quando erro no preço for de fácil constatação pelo consumidor.