Postagens ofensivas de ex-mulher não geram dever de indenizar Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] deverão ser excluídas.Se moda pega...A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
2ª Vara Cível de Campinas julga procedente ação contra Banco no golpe do motoboy Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] defendida pelo advogado Sidval Oliveira.Nos últimos meses, comentamos sobre as…
Consumidora que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] ocorreu por força maior. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…
Consumidora que sofreu queimaduras após procedimento a laser será indenizada Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] morais e estéticos fixados em R$ 25 mil.A 4ª Câmara de Direito Privado do…
Dívida prescrita não pode ser cobrada, decide Justiça Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 [email protected] Sentença da 14ª Vara Cível Central da Capital. A 14ª Vara Cível Central da Capital…
Consumidora que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected]ção fixada em R$ 3 mil.A 45ª Vara Cível de São Paulo condenou empresa a…
Como cancelar compra feita pela internet (2021)? Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Se a ideia de cancelar um contrato ou compra feita pela internet o intriga, mas você não tem…
Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Produto foi entregue sem itens de série. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
TJSP aumenta indenização a morador agredido por estar com cachorra em elevador, fixada reparação também à esposa da vítima.
Homem que agrediu namorada indenizará por danos morais, com valor da reparação arbitrado em R$ 10 mil, diz TJSP.