Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. STJ: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. O TJ-SP, em julgamento estendido, mantem condenação do banco no Golpe do…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. TJ-SP condena banco a restituir em dobro, além de fixar juros moratórios…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal…
Artigo Ações de empresas entram na partilha em caso de separação? Desvendando o Processo de Partilha: O Papel das Ações de Empresas no Divórcio Por Sidval OliveiraÚltima Atualização17/03/22Tempo de Leitura4 minutos…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Por que o investidor em ações não é considerado consumidor? Relação jurídica…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Consumidora com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Grupo do mercado de criptomoedas reembolsará investidor, decide TJSP. Cliente foi impedido…
Você já ouviu falar de superendividamento? Lei n.º 14.181/2021. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização16/01/2021Revisão15/02/2024Tempo de Leitura5 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito…