Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 Banco é condenado por operações realizadas por falsários por meio de internet banking TJSP reconhece falha no sistema de segurança.Cada vez mais consumidores estão…
TJSP mantém decisão que condena supermercado a indenizar cliente por preconceito racial Reparação fixada em R$ 47,7 mil.A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 O golpe dentro do golpe contra o consumidor bancário Golpe do empréstimo consignado. Você já imaginou resolver seus problemas com os bancos gastando poucos…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 2.ª Vara Cível do Foro Regional Tatuapé reconhece fraude em empréstimo bancário. Houve ainda condenação em Danos Morais. O consumidor ajuizou ação de inexigibilidade…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 Como jogar como os ricos sabem e a conta de luz em 2021. Procurando como economizar na conta de luz?Se não, você deveria estar.Neste…
Justiça mantém multa aplicada a moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio Penalidade foi adequada ao caso, afirmou juíza.A 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto manteve multa…
Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento. Resolução contratual por falta de pagamento.A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 O consumidor não dispõe representatividade para defesa de seus direitos. Direitos são assegurados em lei.Você já teve a impressão de que estes direitos não…