Construtora indenizará consumidor por entrega de imóvel diferente do decorado
Construtora indenizará consumidor por entrega de imóvel diferente do decorado, divergência inviabilizou projeto mobiliário.

Construtora indenizará consumidor por entrega de imóvel diferente do decorado

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade de construtoras. Construtora indenizará cliente por entrega de imóvel diferente do decorado Divergência inviabilizou projeto…

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Alíquotas do ICMS da conta de energia e de telefone foi reduzida de 25% para 18%
Consumidor: Alíquotas do ICMS da conta de energia e de telefone foi reduzida de 25% para 18%, no final de junho de 2022.

Alíquotas do ICMS da conta de energia e de telefone foi reduzida de 25% para 18%

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Procon-SP notifica empresas de telecomunicações Teles deverão informar se repassarão ao público…

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Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária
Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária que tinha sido bloqueada

Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar…

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Procon-SP notifica empresas de telecomunicações
Procon-SP notifica Teles que deverão informar se repassarão ao público consumidor o percentual de redução da alíquota do ICMS.

Procon-SP notifica empresas de telecomunicações

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STJ: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy
Processo contra Bancos: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy, diz a 3ª Turma, do STJ.

STJ: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy

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O TJ-SP, em julgamento estendido, mantem condenação do banco no Golpe do Motoboy
O TJ-SP, em julgamento estendido, mantem condenação do banco no Golpe do Motoboy

O TJ-SP, em julgamento estendido, mantem condenação do banco no Golpe do Motoboy

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Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor
Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor, pois insatisfação com serviço não gera dever de indenizar.

Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor…

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TJ-SP condena banco a restituir em dobro e fixou juros moratórios das datas dos descontos indevidos em caso do golpe do empréstimo consignado.

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. TJ-SP condena banco a restituir em dobro, além de fixar juros moratórios…

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Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal
Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal

Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal…

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Por que o investidor em ações não é considerado consumidor?
Por que o investidor em ações não é considerado consumidor? Relação jurídica com a empresa investida e a corretora

Por que o investidor em ações não é considerado consumidor?

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Por que o investidor em ações não é considerado consumidor? Relação jurídica…

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