Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização
Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização, conforme decisão do TJDFT.

Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/02/23Tempo de Leitura2 minutos Notícia Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização. 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…

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Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas)
Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas): Responsabilidade Civil de Empresas de análise de investimentos (Research)

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização02/02/23Tempo de Leitura5 minutos Artigo Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas) Responsabilidade Civil de Empresas de análise de investimentos (Research).No último dia 11/01 em fato…

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 Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz
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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/01/23Tempo de Leitura3 minutos Notícias Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz Não implica o dever de indenizar o ex-marido.Primeiramente, antes da…

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Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado
Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado, diz TJ-SP. Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/01/23Tempo de Leitura3 minutos Notícias Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.A 8ª Câmara de Direito Privado do…

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10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos de vítima de sequestro relâmpago
Processo contra bancos: 10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos l de consumidor vítima de sequestro relâmpago.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização21/12/22Tempo de Leitura3 minutos Notícia 10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos de vítima de sequestro relâmpago Liberados no  caixa eletrônico, em causa defendida pelo advogado Sidval…

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Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação
Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação: pai para filho, de imóvel para filho menor e doação de imóvel para filho casado.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/12/2022Tempo de Leitura5 minutos Artigo Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação Inalienabilidade e de impenhorabilidade.“A medicina consistiu-se uma vez no conhecimento de algumas ervas, para impedir…

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TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo
TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo, Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.A 4ª Câmara de Direito Privado…

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TJ-SP mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência
Tribunal de Justiça de São mantém condenação do arquiteto que apresentava planilhas com custos superfaturados.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Tribunal mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência Réu apresentava planilhas com custos superfaturados. A 7ª Câmara de Direito Criminal…

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Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO
Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO Nova regra para assessores de investimento e consulta pública sobre conceito…

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