A liquidação de sentença na ação de Extinção de Condomínio e arbitramento de aluguel
Extinção de Condomínio e Arbitramento de Aluguel entre herdeiros, ex-cônjuges/companheiros, parentes, terceiros etc.

A liquidação de sentença na ação de Extinção de Condomínio e arbitramento de aluguel

A liquidação de sentença na ação de Extinção de Condomínio e arbitramento de aluguelImóvel em copropriedade entre herdeiros, ex-cônjuges/companheiros, parentes etc. Publicado em 12 /07/2024 Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na…

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Quais principais motivos de indeferimentos de Processos de Naturalização Brasileira?  
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Quais principais motivos de indeferimentos de Processos de Naturalização ?Analisamos os principais motivos de indeferimentos pela Coordenação de Processos Migratórios do Ministério da Justiça. Publicado em 11 /07/2024 Por Sidval…

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A Importância da Correta Instrução do Processo de Naturalização Brasileira
A Naturalização Brasileira será concedida quando houver preenchidos os requisitos básicos, além daqueles específicos para cada uma.

A Importância da Correta Instrução do Processo de Naturalização Brasileira

A Importância da Correta Instrução do Processo de Naturalização BrasileiraA Naturalização Brasileira por Cidadania será concedida quando houver preenchidos os requisitos básicos, além daqueles específicos para cada uma (ordinária, extraordinária,…

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Aluguel por percentual em Consultórios Médicos
O mercado de (sub)locação de salas em consultórios médicos vem passando por uma transformação e não fere disposição do art. 17, Lei 8.245/91

Aluguel por percentual em Consultórios Médicos

Aluguel por percentual em Consultórios Médicos.Não fere disposição do art. 17, Lei 8.245/91. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 10 de maio de 2024 | Tempo de leitura: 10…

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Estratégia para Proprietários de Imóveis em Copropriedade
Extinção de Condomínio e Arbitramento de Aluguel entre herdeiros, ex-cônjuges/companheiros, parentes, terceiros etc.

Estratégia para Proprietários de Imóveis em Copropriedade

Estratégia para Proprietários de Imóveis em Copropriedade.Extinção de Condomínio e Arbitramento de Aluguel entre herdeiros, ex-cônjuges/companheiros, parentes etc. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 03 de maio de 2024…

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Realizada em formato híbrido, Comigrar Minas Gerais definiu 30 propostas para a conferência nacional
Etapas virtual e presencial discutiram temas a partir dos seis eixos temáticos propostos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Realizada em formato híbrido, Comigrar Minas Gerais definiu 30 propostas para a conferência nacional

Realizada em formato híbrido, Comigrar Minas Gerais definiu 30 propostas para a conferência nacional.Etapas virtual e presencial discutiram temas a partir dos seis eixos temáticos propostos pelo MJSP. Por Sidval…

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Reaquisição da Nacionalidade Brasileira: Um Guia Detalhado
Fluxograma: Reaquisição da Nacionalidade Brasileira para Brasileiros que renunciaram a nacionalidade originária.

Reaquisição da Nacionalidade Brasileira: Um Guia Detalhado

Reaquisição da Nacionalidade Brasileira: Um Guia Detalhado.Fluxograma: Reaquisição da Nacionalidade Brasileira para Brasileiros que renunciaram a nacionalidade originária. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 03 de maio de 2024…

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EC 131/2023: Brasileiros que renunciaram a nacionalidade originária  
Reaquisição de nacionalidade brasileira originária: Ainda sem regulamentação após cinco meses de vigência da Emenda Constitucional 131/2023.

EC 131/2023: Brasileiros que renunciaram a nacionalidade originária  

EC 131/2023: Brasileiros que renunciaram a nacionalidade originária.Um Direito Constitucionalmente Protegido e ainda sem regulamentação após cinco meses de vigência. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 12 de abril…

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