Locação Comercial e a Prescrição IntercorrenteAfastar a prescrição intercorrente nas execuções de aluguéis, encargos, multas e condomínios. Publicado em 26/07/2024 Compartilhe:Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872, com mais de…
Igualdade de direitos para portugueses no BrasilTratado de Amizade, Cooperação e Consulta, entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa . Publicado em 26/07/2024 Compartilhe:Por Sidval Oliveira Advogado inscrito…
Alagoas realiza 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e ApatridiaForam eleitos oito delegados para representar o estado na Comigrar Nacional,na primeira quinzena de novembro Publicado em 11 /07/2024 Compartilhe:Aproximadamente 200…
A liquidação de sentença na ação de Extinção de Condomínio e arbitramento de aluguelImóvel em copropriedade entre herdeiros, ex-cônjuges/companheiros, parentes etc. Publicado em 12 /07/2024 Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na…
Quais principais motivos de indeferimentos de Processos de Naturalização ?Analisamos os principais motivos de indeferimentos pela Coordenação de Processos Migratórios do Ministério da Justiça. Publicado em 11 /07/2024 Por Sidval…
A Importância da Correta Instrução do Processo de Naturalização BrasileiraA Naturalização Brasileira por Cidadania será concedida quando houver preenchidos os requisitos básicos, além daqueles específicos para cada uma (ordinária, extraordinária,…
PL de Reaquisição de Nacionalidade Brasileira Avança no CongressoNova Esperança para Brasileiros no Exterior que renunciaram a nacionalidade brasileira: Projeto de Lei nº 6017/2023. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia…
Aluguel por percentual em Consultórios Médicos.Não fere disposição do art. 17, Lei 8.245/91. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 10 de maio de 2024 | Tempo de leitura: 10…
Estratégia para Proprietários de Imóveis em Copropriedade.Extinção de Condomínio e Arbitramento de Aluguel entre herdeiros, ex-cônjuges/companheiros, parentes etc. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 03 de maio de 2024…
Realizada em formato híbrido, Comigrar Minas Gerais definiu 30 propostas para a conferência nacional.Etapas virtual e presencial discutiram temas a partir dos seis eixos temáticos propostos pelo MJSP. Por Sidval…