Realizada em formato híbrido, Comigrar Minas Gerais definiu 30 propostas para a conferência nacional
Etapas virtual e presencial discutiram temas a partir dos seis eixos temáticos propostos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Brasileiros no Exterior / Imigração / Imigração Brasileira / InfoSOA / Naturalização Brasileira / Notícias Jurídicas

Realizada em formato híbrido, Comigrar Minas Gerais definiu 30 propostas para a conferência nacional

Realizada em formato híbrido, Comigrar Minas Gerais definiu 30 propostas para a conferência nacional.Etapas virtual e presencial discutiram temas a partir dos seis eixos temáticos propostos pelo MJSP. Por Sidval…

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1 de maio de 2024
Reaquisição da Nacionalidade Brasileira: Um Guia Detalhado
Fluxograma: Reaquisição da Nacionalidade Brasileira para Brasileiros que renunciaram a nacionalidade originária.
Artigo / Dados Pessoais / Imigração / Imigração Brasileira / InfoSOA / Internet

Reaquisição da Nacionalidade Brasileira: Um Guia Detalhado

Reaquisição da Nacionalidade Brasileira: Um Guia Detalhado.Fluxograma: Reaquisição da Nacionalidade Brasileira para Brasileiros que renunciaram a nacionalidade originária. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 03 de maio de 2024…

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1 de maio de 2024
EC 131/2023: Brasileiros que renunciaram a nacionalidade originária  
Reaquisição de nacionalidade brasileira originária: Ainda sem regulamentação após cinco meses de vigência da Emenda Constitucional 131/2023.
Artigo / Dados Pessoais / Imigração / Imigração Brasileira / InfoSOA / Internet

EC 131/2023: Brasileiros que renunciaram a nacionalidade originária  

EC 131/2023: Brasileiros que renunciaram a nacionalidade originária.Um Direito Constitucionalmente Protegido e ainda sem regulamentação após cinco meses de vigência. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 12 de abril…

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13 de abril de 2024
Readquirir a Nacionalidade Brasileira
Um Guia Abrangente para Brasileiros no Exterior: Entendendo a Emenda Constitucional nº 131/2023 (Dupla Nacionalidade)
Artigo / Brasileiros no Exterior / Imigração / Imigração Brasileira / InfoSOA / Naturalização Brasileira / Notícias Jurídicas

Readquirir a Nacionalidade Brasileira

Readquirir a Nacionalidade BrasileiraEntendendo a Emenda Constitucional nº 131/2023 Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 25 de janeiro de 24 | Tempo de leitura: 8 minutosNos últimos anos, temos…

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25 de janeiro de 2024
O Caminho da Cidadania: Descobrindo o Direito dos Imigrantes à Naturalização Brasileira
O Caminho da Cidadania: Descobrindo o Direito dos Imigrantes à Naturalização Brasileira
Ações / Artigo / Brasileiros no Exterior / Imigração / Imigração Brasileira / InfoSOA / Naturalização Brasileira / Notícias Jurídicas

O Caminho da Cidadania: Descobrindo o Direito dos Imigrantes à Naturalização Brasileira

Artigo O Caminho da Cidadania: Descobrindo o Direito dos Imigrantes à Naturalização BrasileiraA efetiva garantia dos princípios e diretrizes para os estudantes, pesquisadores e artistas. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura4…

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10 de novembro de 2023
MJSP realiza evento para discutir políticas e programas para migrantes, refugiados e apátridas
MJSP realiza evento para discutir políticas e programas para migrantes, refugiados e apátridas
Brasileiros no Exterior / Imigração / Imigração Brasileira / InfoSOA / Internet / Naturalização Brasileira / Notícias Jurídicas

MJSP realiza evento para discutir políticas e programas para migrantes, refugiados e apátridas

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização09/11/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor…

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9 de novembro de 2023
Brasileiros no Exterior: Sem medo de perder a Nacionalidade Brasileira
Brasileiros no Exterior: Sem medo de perder a Nacionalidade Brasileira
Brasileiros no Exterior / Imigração / Imigração Brasileira / InfoSOA / Internet / Naturalização Brasileira / Notícias Jurídicas

Brasileiros no Exterior: Sem medo de perder a Nacionalidade Brasileira

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização06/10/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor…

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6 de outubro de 2023
O Caminho para a Naturalização Brasileira sem obstáculos
Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região facilita a Jornada Rumo à Cidadania Brasileira para estrangeiros.
Ações / Artigo / Imigração / Imigração Brasileira / InfoSOA / Notícias Jurídicas

O Caminho para a Naturalização Brasileira sem obstáculos

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/09/23Tempo de Leitura8 minutos O Caminho para a Naturalização Brasileira Sem ObstáculosDecisão do TRF 3ª Região facilita a Jornada Rumo à Cidadania Brasileira [Campinas, 22 de setembro…

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22 de setembro de 2023
OIM e ACNUR parabenizam a nova coordenação do FONACCERAM durante a realização da II plenária nacional
Evento realizado na Universidade de Brasília contou com a participação de autoridades federais, OIM, ACNUR.
Imigração / Imigração Brasileira / InfoSOA / Internet / Naturalização Brasileira / Notícias Jurídicas

OIM e ACNUR parabenizam a nova coordenação do FONACCERAM durante a realização da II plenária nacional

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização14/09/23Tempo de Leitura4 minutos OIM e ACNUR parabenizam a nova coordenação do FONACCERAM durante a realização da II plenária nacionalEvento realizado na Universidade de Brasília contou com…

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14 de setembro de 2023