TJPR: Execução de Alimentos não pode ficar parada
Assegurado o andamento da execução de alimentos no período de pandemia de COVID-19, segundo o Tribunal de Justiça do Paraná.
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TJSP intensifica projeto de citação eletrônica de empresas, com benefícios para as partes e para a justiça diante da rapidez.
InfoSOA: Justiça de São Paulo derruba lei de Campinas que previa estacionamento gratuito em shoppings para clientes que fizessem compras.
InfoSOA: TJSP mantém fórum de Campinas e regional de Vila Mimosa fechados até 09/08, em razão do panorama da Covid-19 na cidade.
A 8ª Vara Cível de Campinas suspendeu operações bancárias e cartão de crédito em razão do golpe do motoboy em causa defendida pelo advogado Sidval Oliveira.
STJ restitui o prazo a advogada acometida por Covid-19, após requerimento dela (advogada) e o atestado que afastou de suas atividades profissionais.
CVM orienta consumidores sobre transferência de custódia de corretores de valores durante a pandemia de COVID-19, com a transferência por meio digital.
TJSP regulamenta conversão dos processos antigos, que ainda são físicos, em digitais, devido a pandemia da COVID-19 e suspensão do atendimento presencial.
8 maneiras de se proteger após o “golpe do motoboy”, elaboradas pelo advogado Sidval Oliveira do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA)
Assinatura falsificada em empréstimo no nome do Consumidor, ocasionando cobrança indevida, gera indenização por Danos Morais.