Conteúdos especializados em Direito Imobiliário, com análises objetivas e fundamentadas para quem precisa tomar decisões seguras sobre imóveis. Abrange temas como extinção de condomínio, arbitramento de aluguel entre coproprietários, incluindo ex-cônjuges, companheiros, herdeiros e terceiros, alienação judicial e extrajudicial de imóveis, e orientações práticas sobre aquisição de imóveis no Brasil, tanto para fins de investimento quanto para pedidos de residência por investidores imobiliários. Também reúne estudos legislativos e comentários técnicos sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), oferecendo informação confiável para proprietários, adquirentes, investidores e profissionais que buscam segurança jurídica em suas operações imobiliárias.
O prejuízo oculto em empreendimentos imobiliários: por que o alvará de construção não elimina os riscos jurídicosEntenda por que a autorização de construção não elimina riscos jurídicos e como embargos…
Programa Minha Casa, Minha Vida: finalidade, conceitos essenciais e regras para imóveis urbanos segundo a Lei 11.977/2009Entenda a base legal, os objetivos e os principais conceitos do MCMV, com foco…
Como Evitar o Pagamento Antecipado da Taxa Judiciária de 2% no Cumprimento de Sentença Contra Grandes EmpresasEstratégia processual permite verificar depósitos judiciais antes da instauração do cumprimento de sentença e…
TJSP Reafirma Direito Potestativo de Ex-Cônjuge na Venda de Veículo em CopropriedadeDecisão da 5ª Câmara de Direito Privado consolida que o ex-cônjuge não pode ser obrigado a permanecer em copropriedade…
Extinção de Condomínio e Alienação Extrajudicial: Celeridade e Eficiência com Arbitragem e MediaçãoSaiba como extinguir o condomínio e realizar a alienação de imóveis de forma extrajudicial, com segurança jurídica, rapidez…
Início › Blog › Alienação por Iniciativa Particular na Extinção de Condomínio Alienação por Iniciativa Particular na Extinção de Condomínio Como ex-cônjuges, herdeiros e coproprietários podem priorizar a venda do…
A alienação particular de imóvel na extinção de condomínio Decisão da 1ª Vara do Foro de Indaiatuba autoriza alienação por iniciativa particular em processo de extinção de condomínio entre ex-cônjuges…
Renúncia ao benefício de ordem na Locação Comercial e a execução diretamente contra o fiadorA autonomia contratual e a Lei da Liberdade Econômica como fundamentos da validade da cláusula de…
Sentença em Processo de Extinção de Condomínio reconhece fraude e garante direito de preferência dos condôminosDecisão da 5ª Vara Cível de Campinas reafirma a proteção ao direito de preferência previsto…
Direito real de habitação impede a extinção de condomínio e o arbitramento de aluguelEntenda como a decisão do STJ em 2025 consolidou a proteção da moradia do cônjuge sobrevivente e…