Conteúdos especializados em Direito Imobiliário, com análises objetivas e fundamentadas para quem precisa tomar decisões seguras sobre imóveis. Abrange temas como extinção de condomínio, arbitramento de aluguel entre coproprietários, incluindo ex-cônjuges, companheiros, herdeiros e terceiros, alienação judicial e extrajudicial de imóveis, e orientações práticas sobre aquisição de imóveis no Brasil, tanto para fins de investimento quanto para pedidos de residência por investidores imobiliários. Também reúne estudos legislativos e comentários técnicos sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), oferecendo informação confiável para proprietários, adquirentes, investidores e profissionais que buscam segurança jurídica em suas operações imobiliárias.
Processo de despejo de Imóvel ComercialA vistoria inicial pode proteger seu imóvel empresarial e evitar litígios. Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário . 20/08/2024Compartilhe:[addtoany] Na locação…
Regularização de ImóvelUm direito fundamental assegurado na Constituição Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário, com mais de 25 anos de experiência. 09/08/2024Compartilhe:[addtoany] O Código Civil,…
A multa não compensatória na Locação Empresarial e Profissional Análise jurídica da locação e da cláusula penal. Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário, com mais…
Direito Imobiliário & Empresarial Locação Comercial e a Prescrição Intercorrente Como afastar a prescrição intercorrente nas execuções de aluguéis, encargos, multas e condomínios. Publicado em 26 de Julho de 2024…
Início › Blog › A Liquidação de Sentença na Ação de Extinção de Condomínio e Arbitramento de Aluguel A liquidação de sentença na ação de Extinção de Condomínio e arbitramento…
Aluguel por percentual em Consultórios Médicos.Não fere disposição do art. 17, Lei 8.245/91. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 10 de maio de 2024 | Tempo de leitura: 10…
Estratégia para Proprietários de Imóveis em Copropriedade.Extinção de Condomínio e Arbitramento de Aluguel entre herdeiros, ex-cônjuges/companheiros, parentes etc. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 03 de maio de 2024…
SANASA é condenada a restituir CondomínioA decisão proferida pelo Juiz da 7ª Vara Cível de Campinas, em razão de irregularidades na cobrança de tarifas de fornecimento de água. Por Sidval…
Uma Abordagem Estratégica em Processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguelEntre herdeiros, ex-cônjuges, companheiros e parentes. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 16 de fevereiro de 24…
Extinção de Condomínio: Descubra a Vantagem para o Herdeiro, ex-cônjuge ou parente que quer vender o imóvel.Fuja dos “Tubarões” dos leilões. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 02 de…