Sentença em Processo de Extinção de Condomínio reconhece fraude e garante direito de preferência dos condôminosDecisão da 5ª Vara Cível de Campinas reafirma a proteção ao direito de preferência previsto…
Direito real de habitação impede a extinção de condomínio e o arbitramento de aluguelEntenda como a decisão do STJ em 2025 consolidou a proteção da moradia do cônjuge sobrevivente e…
Uso exclusivo do imóvel por ex-cônjuge sob medida protetiva não gera dever de indenização, decide TJSPDecisão reforça que a ocupação do bem comum por vítima de violência doméstica é legítima…
O atraso (mora) no Processo de Arbitramento de AluguelA obrigação de pagar aluguel pelo uso exclusivo é data da interpelação do devedor em mora (o ocupante exclusivo do imóvel) e…
A multa não compensatória na Locação Empresarial e Profissional Análise jurídica da locação e da cláusula penal. Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário, com mais…
Direito Imobiliário & Empresarial Locação Comercial e a Prescrição Intercorrente Como afastar a prescrição intercorrente nas execuções de aluguéis, encargos, multas e condomínios. Publicado em 26 de Julho de 2024…
Início › Blog › A Liquidação de Sentença na Ação de Extinção de Condomínio e Arbitramento de Aluguel A liquidação de sentença na ação de Extinção de Condomínio e arbitramento…
Estratégia para Proprietários de Imóveis em Copropriedade.Extinção de Condomínio e Arbitramento de Aluguel entre herdeiros, ex-cônjuges/companheiros, parentes etc. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 03 de maio de 2024…
Uma Abordagem Estratégica em Processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguelEntre herdeiros, ex-cônjuges, companheiros e parentes. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 16 de fevereiro de 24…