TJSP Reafirma Direito Potestativo de Ex-Cônjuge na Venda de Veículo em CopropriedadeDecisão da 5ª Câmara de Direito Privado consolida que o ex-cônjuge não pode ser obrigado a permanecer em copropriedade…
Extinção de Condomínio e Alienação Extrajudicial: Celeridade e Eficiência com Arbitragem e MediaçãoSaiba como extinguir o condomínio e realizar a alienação de imóveis de forma extrajudicial, com segurança jurídica, rapidez…
Início › Blog › Alienação por Iniciativa Particular na Extinção de Condomínio Alienação por Iniciativa Particular na Extinção de Condomínio Como ex-cônjuges, herdeiros e coproprietários podem priorizar a venda do…
A alienação particular de imóvel na extinção de condomínio Decisão da 1ª Vara do Foro de Indaiatuba autoriza alienação por iniciativa particular em processo de extinção de condomínio entre ex-cônjuges…
Sentença em Processo de Extinção de Condomínio reconhece fraude e garante direito de preferência dos condôminosDecisão da 5ª Vara Cível de Campinas reafirma a proteção ao direito de preferência previsto…
Direito real de habitação impede a extinção de condomínio e o arbitramento de aluguelEntenda como a decisão do STJ em 2025 consolidou a proteção da moradia do cônjuge sobrevivente e…
Gestão Ativa da Copropriedade Imobiliária e Defesa Contra a UsucapiãoPor que a administração estratégica de imóveis em copropriedade, com medidas jurídicas preventivas, é essencial para evitar a perda do bem.…
O atraso (mora) no Processo de Arbitramento de AluguelA obrigação de pagar aluguel pelo uso exclusivo é data da interpelação do devedor em mora (o ocupante exclusivo do imóvel) e…
Blog Jurídico / Direito Imobiliário Proprietário obtém sentença Favorável em ação de Extinção de Condomínio em Campinas Por Sidval Oliveira | Publicado em 17/01/2025 | 9 min de leitura Resumo…
A multa não compensatória na Locação Empresarial e Profissional Análise jurídica da locação e da cláusula penal. Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário, com mais…