Conteúdos especializados em Direito Imobiliário, com análises objetivas e fundamentadas para quem precisa tomar decisões seguras sobre imóveis. Abrange temas como extinção de condomínio, arbitramento de aluguel entre coproprietários, incluindo ex-cônjuges, companheiros, herdeiros e terceiros, alienação judicial e extrajudicial de imóveis, e orientações práticas sobre aquisição de imóveis no Brasil, tanto para fins de investimento quanto para pedidos de residência por investidores imobiliários. Também reúne estudos legislativos e comentários técnicos sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), oferecendo informação confiável para proprietários, adquirentes, investidores e profissionais que buscam segurança jurídica em suas operações imobiliárias.
Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/09/23Tempo de Leitura4 minutos Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde Devolução de R$ 291,8 mil. A 10ª Câmara de Direito…
Notícia Por Sidval Oliveira Última Atualização 14/09/23 Tempo de Leitura 4 minutos Locador que expôs dívida de aluguel em rede social terá que pagar indenização Valor devido é de R$…
Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização04/08/23Tempo de Leitura4 minutos Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante Imóvel financiado.A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização28/07/23Tempo de Leitura4 minutos Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ Perícia de engenharia comprovou diferença.A 4ª Câmara de Direito Privado…
Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/02/23Tempo de Leitura2 minutos Notícia Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização. 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/01/23Tempo de Leitura3 minutos Notícias Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.A 8ª Câmara de Direito Privado do…
Por Sidval Oliveira Última Atualização 13/01/23 Tempo de Leitura 5 minutos Artigo 4 teses para ter sucesso no processo contra os bancos (2023) Decorrentes de golpes ou fraudes bancárias. Começo…
Por Sidval OliveiraÚltima Atualização21/12/22Tempo de Leitura3 minutos Notícia 10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos de vítima de sequestro relâmpago Liberados no caixa eletrônico, em causa defendida pelo advogado Sidval…
Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/12/2022Tempo de Leitura5 minutos Artigo Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação Inalienabilidade e de impenhorabilidade.“A medicina consistiu-se uma vez no conhecimento de algumas ervas, para impedir…
Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.A 4ª Câmara de Direito Privado…