Conteúdos especializados em Direito Imobiliário, com análises objetivas e fundamentadas para quem precisa tomar decisões seguras sobre imóveis. Abrange temas como extinção de condomínio, arbitramento de aluguel entre coproprietários, incluindo ex-cônjuges, companheiros, herdeiros e terceiros, alienação judicial e extrajudicial de imóveis, e orientações práticas sobre aquisição de imóveis no Brasil, tanto para fins de investimento quanto para pedidos de residência por investidores imobiliários. Também reúne estudos legislativos e comentários técnicos sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), oferecendo informação confiável para proprietários, adquirentes, investidores e profissionais que buscam segurança jurídica em suas operações imobiliárias.
Gestão Ativa da Copropriedade Imobiliária e Defesa Contra a UsucapiãoPor que a administração estratégica de imóveis em copropriedade, com medidas jurídicas preventivas, é essencial para evitar a perda do bem.…
A armadilha de uma compra de imóvel apressada causa prejuízo de mais R$ 50 milCom alienação fiduciária, contrato digital e condenação judicial: Apartamento de R$ 242.421,00 11/07/2025 Sidval Oliveira Imobiliário…
Uso exclusivo do imóvel por ex-cônjuge sob medida protetiva não gera dever de indenização, decide TJSPDecisão reforça que a ocupação do bem comum por vítima de violência doméstica é legítima…
O atraso (mora) no Processo de Arbitramento de AluguelA obrigação de pagar aluguel pelo uso exclusivo é data da interpelação do devedor em mora (o ocupante exclusivo do imóvel) e…
Blog Jurídico / Direito Imobiliário Proprietário obtém sentença Favorável em ação de Extinção de Condomínio em Campinas Por Sidval Oliveira | Publicado em 17/01/2025 | 9 min de leitura Resumo…
STJ Confirma Tese Importante sobre Responsabilidade Tributária em Leilões de ImóveisO Que Isso Significa para Você? Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário . 11 de outubro…
Cobrança Irregular de Água em Condomínios de CampinasEntenda Como Síndicos de Condomínios em Campinas Podem Recuperar Valores Pagos Indevidamente. Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário…
Aspectos Jurídicos do Arbitramento de Aluguel entre Ex-Cônjuges e Extinção de CondomínioA separação de um casal pode envolver uma série de questões jurídicas, especialmente quando há bens em comum, como…
Importância do Planejamento Sucessório para Segurança PatrimonialO planejamento sucessório é crucial para garantir a segurança jurídica e a preservação dos bens e um contexto onde fraudes ocorrem. Por Sidval Oliveira Advogado…
O que analisar antes de investir em leilões de imóveisComo garantir segurança jurídica e maximizar os lucros em leilões de imóveis. Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em…