Conteúdos especializados em Direito Imobiliário, com análises objetivas e fundamentadas para quem precisa tomar decisões seguras sobre imóveis. Abrange temas como extinção de condomínio, arbitramento de aluguel entre coproprietários, incluindo ex-cônjuges, companheiros, herdeiros e terceiros, alienação judicial e extrajudicial de imóveis, e orientações práticas sobre aquisição de imóveis no Brasil, tanto para fins de investimento quanto para pedidos de residência por investidores imobiliários. Também reúne estudos legislativos e comentários técnicos sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), oferecendo informação confiável para proprietários, adquirentes, investidores e profissionais que buscam segurança jurídica em suas operações imobiliárias.
O juiz da 3ª Vara Cível Central, determinou a redução temporária de 50% das mensalidades de curso de medicina em faculdade paulistana.
Aguarda sanção o projeto de Lei que dispõe sobre o Regime das relações jurídicas de Direito Privado no período da COVID-19.
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Shopping Center pagará apenas pela energia elétrica efetivamente utilizada conforme decisão liminar do TJSP, impedindo a cobrança por consumo mínimo.
Sidval Oliveira Advocacia (SOA) - Prorrogação do prazo de entrega do IRPF
Sidval Oliveira Advocacia (SOA) - Atualização sobre o coronavírus (COVID-19)
Horário Especial de Funcionamento do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA)
O título deste artigo é apenas para chamar a sua atenção, não há um único livro que mudou minha vida.
Informativo do Recesso de Final de Ano.