Alagoas realiza 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia

Com o “Cidadania em Movimento”, a conferência estadual integra a etapa preparatória da 2ª Comigrar Nacional, que é coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do MSJP. Foram eleitos oito delegados e definidas 30 propostas para serem apresentadas no evento nacional, que será realizado na primeira quinzena de novembro.

As propostas foram discutidas em grupos e definidas a partir dos seis eixos temáticos propostos pelo MJSP: Igualdade de Tratamento e Acesso a Serviços Públicos; Inserção Socioeconômica e Promoção do Trabalho Decente; Interculturalidade e Diversidades; Governança e Participação Social; Regularização Migratória e Documental; e Enfrentamento a Violações de Direitos.

Delegados

Na eleição, foram definidos como delegados a dirigente da Cáritas Arquidiocesana de Maceió, Mauriza Cabral, representando a sociedade civil; o superintendente de Políticas para os Direitos Humanos, Mirabel Alves, representando o Governo de Alagoas; e a presidente do Comitê Municipal Intersetorial de Atenção aos Migrantes de Maceió, Zaíra Mendonça. Também foram escolhidos cinco migrantes para representar os países: um da Argélia; um de Guiné-Bissau e três da Venezuela, sendo dois indígenas venezuelanos da etnia Warao.

Apoiadores

A 1ª Comigrar-AL também contou com o apoio do Comitê Municipal Intersetorial de Atenção aos Migrantes de Maceió, Casa de Ranquines, Cáritas Brasileira, Associação dos Municípios Alagoanos, Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Agência ONU para as Migrações (OIM), Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas (OAB-AL), Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Defensoria Pública da União (DPU) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Fonte: MJSP

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