TJSP mantém condenação de BancoO Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a sentença que condenou o Banco do Brasil a reembolsar consumidor sequestrado. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira…
SANASA é condenada a restituir CondomínioA decisão proferida pelo Juiz da 7ª Vara Cível de Campinas, em razão de irregularidades na cobrança de tarifas de fornecimento de água. Por Sidval…
Validade da Assinatura Eletrônica na Procuração JudicialLógica do sistema de documentos eletrônicos Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 13 de março de 24 | Tempo de leitura: 9 minCompartilhe:[addtoany]Recentemente,…
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Artigo O Caminho da Cidadania: Descobrindo o Direito dos Imigrantes à Naturalização BrasileiraA efetiva garantia dos princípios e diretrizes para os estudantes, pesquisadores e artistas. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura4…
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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização06/10/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor…
Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/09/23Tempo de Leitura8 minutos O Caminho para a Naturalização Brasileira Sem ObstáculosDecisão do TRF 3ª Região facilita a Jornada Rumo à Cidadania Brasileira [Campinas, 22 de setembro…