TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo
TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo, Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.

TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.A 4ª Câmara de Direito Privado…

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TJ-SP mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência
Tribunal de Justiça de São mantém condenação do arquiteto que apresentava planilhas com custos superfaturados.

TJ-SP mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Tribunal mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência Réu apresentava planilhas com custos superfaturados. A 7ª Câmara de Direito Criminal…

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Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO
Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO Nova regra para assessores de investimento e consulta pública sobre conceito…

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Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso  
Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso e a indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil.

Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso  

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização21/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso Danos Morais fixados em R$ 7.000,00.O consumidor que é idoso tem assegurado atendimento preferencial…

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O que é mais seguro para você?  
'O que é mais seguro para você? Aprenda a criar suas próprias defesas contra golpes e fraudes bancárias e de grandes empresas.

O que é mais seguro para você?  

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização11/11/2022Tempo de Leitura5 minutos Artigo O que é mais seguro para você? Crie suas próprias defesas.Sabe o que realmente é?A maioria das pessoas que pensam que estão seguras…

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Caso Golpe do Motoboy: STJ toma decisão favorável ao consumidor
Processo contra Bancos: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy, diz a 3ª Turma, do STJ.

Caso Golpe do Motoboy: STJ toma decisão favorável ao consumidor

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização31/10/2022Tempo de Leitura5 minutos Caso Golpe do Motoboy: STJ toma decisão favorável ao consumidor Entenda a decisão definitiva do STJ que definiu diretrizes no caso do “Golpe do…

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Como enviar e-mail para o banco?
Como descobrir e enviar e-mail para os bancos e reclamar de algo errado, abuso ou fraude, além requerer e enviar cópias de documentos.

Como enviar e-mail para o banco?

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Como enviar e-mail para o banco? ArtigoProcesso contra BancosVocê decidiu reclamar de…

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Construtora indenizará consumidor por entrega de imóvel diferente do decorado
Construtora indenizará consumidor por entrega de imóvel diferente do decorado, divergência inviabilizou projeto mobiliário.

Construtora indenizará consumidor por entrega de imóvel diferente do decorado

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade de construtoras. Construtora indenizará cliente por entrega de imóvel diferente do decorado Divergência inviabilizou projeto…

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Alíquotas do ICMS da conta de energia e de telefone foi reduzida de 25% para 18%
Consumidor: Alíquotas do ICMS da conta de energia e de telefone foi reduzida de 25% para 18%, no final de junho de 2022.

Alíquotas do ICMS da conta de energia e de telefone foi reduzida de 25% para 18%

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Procon-SP notifica empresas de telecomunicações Teles deverão informar se repassarão ao público…

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Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária
Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária que tinha sido bloqueada

Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar…

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