PL de Reaquisição de Nacionalidade Brasileira Avança no CongressoNova Esperança para Brasileiros no Exterior que renunciaram a nacionalidade brasileira: Projeto de Lei nº 6017/2023. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia…
Aluguel por percentual em Consultórios Médicos.Não fere disposição do art. 17, Lei 8.245/91. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 10 de maio de 2024 | Tempo de leitura: 10…
Estratégia para Proprietários de Imóveis em Copropriedade.Extinção de Condomínio e Arbitramento de Aluguel entre herdeiros, ex-cônjuges/companheiros, parentes etc. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 03 de maio de 2024…
Reaquisição da Nacionalidade Brasileira: Um Guia Detalhado | Sidval Oliveira Advocacia Nacionalidade Brasileira Processo Administrativo Reaquisição da Nacionalidade Brasileira: Um Guia Detalhado Fluxograma: Reaquisição da Nacionalidade Brasileira para Brasileiros que…
EC 131/2023: Brasileiros que renunciaram a nacionalidade originária.Um Direito Constitucionalmente Protegido e ainda sem regulamentação após cinco meses de vigência. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 12 de abril…
A Segurança e Privacidade é nossa maior Prioridade AgoraNossa prioridade sempre foi e sempre será oferecer um serviço de excelência, pautado pela ética, transparência e segurança. Por Sidval Oliveira, Sidval…
Validade da Assinatura Eletrônica na Procuração JudicialLógica do sistema de documentos eletrônicos Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 13 de março de 24 | Tempo de leitura: 9 minCompartilhe:[addtoany]Recentemente,…
Uma Abordagem Estratégica em Processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguelEntre herdeiros, ex-cônjuges, companheiros e parentes. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 16 de fevereiro de 24…
Extinção de Condomínio: Descubra a Vantagem para o Herdeiro, ex-cônjuge ou parente que quer vender o imóvel.Fuja dos “Tubarões” dos leilões. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 02 de…
Readquirir a Nacionalidade BrasileiraEntendendo a Emenda Constitucional nº 131/2023 Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 25 de janeiro de 24 | Tempo de leitura: 8 minutosNos últimos anos, temos…