O consumidor não dispõe representatividade para defesa de seus direitos
Imobiliário: O consumidor não dispõe representatividade para defesa de seus direitos diante do Legislativo ou judiciário.

O consumidor não dispõe representatividade para defesa de seus direitos

Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 O consumidor não dispõe representatividade para defesa de seus direitos. Direitos são assegurados em lei.Você já teve a impressão de que estes direitos não…

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TJSP rejeita apelação em Execução Alimentos
Em causa defendida pelo advogado Sidval Oliveira TJSP rejeita, em decisão monocrática, apelação em Execução Alimentos.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização05/08/2021Revisão22/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia TJSP rejeita apelação em Execução de Alimentos. Em causa defendida pelo advogado Sidval Oliveira. Como você bem sabe, a demora da justiça hoje…

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Consumidores tem importante vitória com a unificação de orientação do “golpe do motoboy”
Golpe do Motoboy: Consumidores tem importante vitória com a unificação de orientação reafirmando a tese de fortuito interno e os bancos responde pelos danos.

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Golpe do Motoboy: Consumidores tem importante vitória com a unificação de orientação Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 Bancos respondem pelos danos (reafirmando a tese de fortuito interno). Os bancos…

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Como renegociar as suas dívidas em 2021
Se você consumidor está precisando renegociar as suas dívidas em 2021 com bancos este post é para você : ).

Como renegociar as suas dívidas em 2021

Como renegociar as suas dívidas em 2021Superendividamento Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/07/2021Revisão03/01/2023Tempo de Leitura5 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família…

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Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos
Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula 543 que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos

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Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected]​As relações entre a Súmula 543 e o panorama vigente do…

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