Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo, diz STJ.

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Sidval Oliveira – OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais nas relações de família, divórcio e pensão alimentícia. Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo…

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Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
Processo contra Seguradoras: Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano, diz Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos.   Ação por descumprimento…

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Movimentação estranha na conta atrai a responsabilidade do banco
Processo contra banco: Movimentação estranha na conta atrai a responsabilidade do banco por danos materiais e morais.

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Artigo Movimentação estranha na conta atrai a responsabilidade do bancoProcesso contra Bancos Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da…

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CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia (2021)
Pensão Alimentícia: CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia, com avanço da vacinação contra COVID-19.

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