Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização04/08/23Tempo de Leitura4 minutos Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP Garantia da dignidade da pessoa humana.A 7ª Câmara de Direito Privado…
TJSP: plano de saúde deve fornecer tratamento prescrito para criança autista, porque não compete à empresa definir terapia do paciente.
TJSP: Plano de saúde deve custear fertilização in vitro de paciente com a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
CONSUMIDOR: STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica, para julgamento de repetitivo.
TJSP: Plano de saúde indenizará consumidor por demora em autorização de procedimento, espera de 30 horas resultou em amputação da perna.
A 42ª Vara Cível da Capital anulou cláusula de reajuste de plano de saúde empresarial, supostamente coletivo, com apenas quatro beneficiários.