Pensão Alimentícia em tempos de Pandemia
Pensão Alimentícia em tempos de Pandemia de COVID-19 e a Jurisprudência em tese do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Pensão Alimentícia em tempos de Pandemia de COVID-19 e a Jurisprudência em tese do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
STJ determina o cumprimento imediato da liminar em São Paulo para que as pessoas presas por dívidas alimentícias o fossem transferidas para o domicílio.
STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país.
Sidval Oliveira Advocacia (SOA) - Prorrogação do prazo de entrega do IRPF
Salário "por fora" integra o pagamento da pensão alimentícia, conforme decidiu o TJSP em processo defendido pelo Dr. Sidval Oliveira.