Distrito Federal deve indenizar homem submetido à prisão civil indevida
Distrito Federal deve indenizar em danos morais homem submetido à prisão civil indevida em suposto débito de pensão alimentícia.
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8 de setembro de 2020
Como bloquear dinheiro do devedor de pensão alimentícia?
Descubra como bloquear dinheiro do devedor de pensão alimentícia. É possível bloquear ativos financeiros presentes e futuros.
2 de setembro de 2020
TJPR: Execução de Alimentos não pode ficar parada
Assegurado o andamento da execução de alimentos no período de pandemia de COVID-19, segundo o Tribunal de Justiça do Paraná.
25 de agosto de 2020
Justiça decide que pai não deve mais pagar pensão alimentícia a filho maior e no ensino médio
A 3ª Vara de Família de Campinas julgou procedente ação de exoneração de pensão alimentícia para filho maior e cursando ensino médio.
20 de agosto de 2020
Usucapião entre cônjuges: Prazo começa fluir da separação de fato
O STJ decidiu que a separação de fato é suficiente para fluir o prazo necessário ao reconhecimento da usucapião entre cônjuges.
11 de agosto de 2020
Qual é base de cálculo da pensão alimentícia?
Base de cálculo da pensão alimentícia, segundo TJSP, incidem sobre terço de férias, 13º salário e horas extras habituais.
10 de agosto de 2020
InfoSOA / Consumidor / Contribuinte / COVID19 / Família / Imobiliário / Indenização / Internet / Notícias Jurídicas
TJSP intensifica projeto de citação eletrônica
TJSP intensifica projeto de citação eletrônica de empresas, com benefícios para as partes e para a justiça diante da rapidez.
24 de julho de 2020
InfoSOA / Consumidor / Contribuinte / COVID19 / Família / Imobiliário / Indenização / Internet / Notícias Jurídicas
Justiça derruba lei de Campinas que previa estacionamento gratuito em shoppings
InfoSOA: Justiça de São Paulo derruba lei de Campinas que previa estacionamento gratuito em shoppings para clientes que fizessem compras.
23 de julho de 2020
InfoSOA / Consumidor / Contribuinte / COVID19 / Família / Imobiliário / Indenização / Internet / Notícias Jurídicas
TJSP MANTÉM FÓRUM DE CAMPINAS FECHADO ATÉ 09/08
InfoSOA: TJSP mantém fórum de Campinas e regional de Vila Mimosa fechados até 09/08, em razão do panorama da Covid-19 na cidade.
22 de julho de 2020
Para o TJSP é possível homologar no divorcio cláusula de regulamentação de visitas de animal de estimação
Para o TJSP é possível homologar no divorcio cláusula de regulamentação de visitas de animal de estimação, pois é competência das varas de família.
17 de julho de 2020