Divórcio Expresso: Casal de Anápolis (GO) conseguiu se divorciar em apenas três dias, por meio do WhatsApp.
Divórcio Expresso: Divórcio é concluído em menos de 24 horas, na cidade e comarca de Cocalzinho, em Goiás.
Assinatura Falsificada: Anula Testamento Particular, segundo Tribunal de Justiça de São Paulo, quando perícia reconheceu falsificação.
Divórcio Liminar: Sem controvérsia quanto ao divórcio, é possível o julgamento antecipado parcial de mérito.
Lei nº 14.064/2020 aumentou as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.
TJSP decreta o divórcio no início do processo, após a citação da parte contrária , mudança importante na justiça de São Paulo.
Defesa do Contribuinte: Estado de São Paulo disponibiliza parcelamento online de ITCMD de doações e inventários e IPVA.
Especial STJ: De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim do casamento ou união estável.
Pai não comprovou redução dos seus rendimentos em processo na 1ª Vara de Família de Campinas para reduzir o valor.
Decisão recente do TJSP reduz pensão alimentícia em razão de desconto escolar e Covid-19, autorizando adequação provisório do valor.