Justiça autoriza retirada do sobrenome do pai
O TJSP autorizou a exclusão do sobrenome do pai na certidão de nascimento de filha vítima de abandono material e afeitvo.
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15 de julho de 2020
CNJ aprova divórcio digital
A 2ª Vara Cível de Limeira concedeu, na quinta-feira (28), liminar para que uma concessionária mantenha o fornecimento de energia a empresa de cinemas.
9 de junho de 2020
InfoSOA / Consumidor / COVID19 / Família / Imobiliário / Indenização / Internet / Notícias Jurídicas
Empresa de cinema não terá corte de energia por falta de pagamento
A 2ª Vara Cível de Limeira concedeu, na quinta-feira (28), liminar para que uma concessionária mantenha o fornecimento de energia a empresa de cinemas.
4 de junho de 2020
InfoSOA / Consumidor / COVID19 / Família / Imobiliário / Indenização / Internet / Notícias Jurídicas
3ª Vara Cível Central/Capital determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina
O juiz da 3ª Vara Cível Central, determinou a redução temporária de 50% das mensalidades de curso de medicina em faculdade paulistana.
4 de junho de 2020
InfoSOA / Consumidor / COVID19 / Família / Imobiliário / Indenização / Internet / Notícias Jurídicas
COVID-19: PLANEJANDO O RETORNO AO TRABALHO
Aguarda sanção o projeto de Lei que dispõe sobre o Regime das relações jurídicas de Direito Privado no período da COVID-19.
29 de maio de 2020
Aguarda sanção o projeto de Lei que dispõe sobre o Regime das relações jurídicas de Direito Privado no período da COVID-19
Aguarda sanção o projeto de Lei que dispõe sobre o Regime das relações jurídicas de Direito Privado no período da COVID-19.
22 de maio de 2020
Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, sem assinatura da outra parte
Enfim uma decisão de acordo com o novo CPC, mas não é regra a decisão liminar de divórcio entre outras varas de família, especialmente em Campinas.
14 de maio de 2020
InfoSOA: Dia das Mães. A oportunidade de viver novos sonhos!
O momento tem sido bastante desafiador, especialmente na área da saúde, porém nesse dia das Mães temos a oportunidade de viver novos sonhos!
8 de maio de 2020
Shopping Center/Covid-19: Loja obtém redução de 50% no valor de locação
TJSP concede redução de 50% no valor de aluguel de loja de eletrônicos em shopping center de São Paulo até a reabertura do comércio.
1 de maio de 2020
Condomínio/Covid-19: Proprietário tem que respeitar regra de restrição de acesso
Restrição de acesso de prestadores de serviço em obra de apartamento visa conter pandemia, diz juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Araras.
1 de maio de 2020