TJSP intensifica projeto de citação eletrônica

Benefícios para as partes e para a Justiça.

O projeto de citação eletrônica de pessoas jurídicas segue no Tribunal de Justiça de São Paulo, com foco na celeridade e economia à prestação jurisdicional.

A primeira empresa a aderir foi o Itaú Unibanco, que já está recebendo citações eletronicamente de algumas varas do Estado. 

Outras empresas – dos segmentos mais demandados na Justiça – também foram convidadas a participar da expansão do projeto, que será escalonada. O novo modelo de citação/intimação, que substitui cartas em papel, é melhor para as partes e para o sistema de Justiça. Ele pode ocorrer por duas formas: integração do sistema do TJ com o da empresa (web service) ou a partir do portal e-SAJ.  

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Confira os benefícios:

  • Efetividade e segurança: o sistema garante que as citações e intimações cheguem rapidamente no setor responsável pela área jurídica da empresa. No caso de envio pelo correio, por exemplo, o documento pode acabar sendo entregue em outro departamento e há risco de o processo correr à revelia.
  • Gestão: a empresa acessa todas as citações/intimações do Tribunal de Justiça de São Paulo (1º e 2º Graus) no mesmo portal, com muito mais controle e centralização.
  • Sustentabilidade: o consumo consciente de recursos naturais é uma preocupação do Poder Judiciário, assim como de muitas empresas do setor privado. Há anos o TJSP vem incorporando meios eletrônicos em seus serviços e evitando o consumo de toneladas de papel. Um exemplo é a própria implantação do processo digital. Com a adoção gradual da citação eletrônica, milhares de cartas em papel deixarão de ser enviadas mensalmente.
  • Preservação da saúde: em razão da pandemia da Covid-19, a circulação de pessoas ficou mais restrita e as interações virtuais são o “novo normal”. Muitas empresas estão mantendo as equipes em home office e a citação eletrônica se adequa a essa nova realidade.

Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]

Fonte: TJSP

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Advogado – OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário. Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/Campinas e membro da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES – ABCONT.

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