Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 O consumidor não dispõe representatividade para defesa de seus direitos. Direitos são assegurados em lei.Você já teve a impressão de que estes direitos não…
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento. Associação dos Proprietários.A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que…
Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização Imóvel na Planta.A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito…
Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected]As relações entre a Súmula 543 e o panorama vigente do…
Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] maioria, o STF validou regras que autorizam, nas hipotecas, a execução extrajudicial pelo credor diante da falta…
Confira essas quatro medidas para se proteger após entrega do apartamento Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] compra de um apartamento na planta pode te trazer alguns aborrecimentos. Mesmo que…
Revisar o seu compromisso de compra e venda de imóvel na planta é uma boa opção em 2021 Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 [email protected] Inflação dos contratos de aquisição…
Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Despesas condominiais estavam com atraso de cinco anos. O juiz Joel Birello Mandelli, da…
TJSP intensifica projeto de citação eletrônica de empresas, com benefícios para as partes e para a justiça diante da rapidez.
InfoSOA: Justiça de São Paulo derruba lei de Campinas que previa estacionamento gratuito em shoppings para clientes que fizessem compras.