Qual é base de cálculo da pensão alimentícia?
Base de cálculo da pensão alimentícia, segundo TJSP, incidem sobre terço de férias, 13º salário e horas extras habituais.
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10 de agosto de 2020
Aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso
InfoSOA: TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais por atraso no voo e alterações do destino.
7 de agosto de 2020
Consumidor deve ser indenizado por demora para receber documento de carro
InfoSOA: Justiça do DF condena em Danos Morais, loja e financeira, por demora de 6 meses na expedição de documento de carro, além de falha na prestação do serviço.
3 de agosto de 2020
Supermercado é condenado por vender produto vencido
InfoSOA: Justiça do DF condena em Danos Morais supermercado por vender produto vencido, ou seja, pacote de pão ao consumidor, fato ocorreu em Guará.
3 de agosto de 2020
InfoSOA / Consumidor / Contribuinte / COVID19 / Família / Imobiliário / Indenização / Internet / Notícias Jurídicas
TJSP intensifica projeto de citação eletrônica
TJSP intensifica projeto de citação eletrônica de empresas, com benefícios para as partes e para a justiça diante da rapidez.
24 de julho de 2020
InfoSOA / Consumidor / Contribuinte / COVID19 / Família / Imobiliário / Indenização / Internet / Notícias Jurídicas
Justiça derruba lei de Campinas que previa estacionamento gratuito em shoppings
InfoSOA: Justiça de São Paulo derruba lei de Campinas que previa estacionamento gratuito em shoppings para clientes que fizessem compras.
23 de julho de 2020
InfoSOA / Consumidor / Contribuinte / COVID19 / Família / Imobiliário / Indenização / Internet / Notícias Jurídicas
TJSP MANTÉM FÓRUM DE CAMPINAS FECHADO ATÉ 09/08
InfoSOA: TJSP mantém fórum de Campinas e regional de Vila Mimosa fechados até 09/08, em razão do panorama da Covid-19 na cidade.
22 de julho de 2020
Para o TJSP é possível homologar no divorcio cláusula de regulamentação de visitas de animal de estimação
Para o TJSP é possível homologar no divorcio cláusula de regulamentação de visitas de animal de estimação, pois é competência das varas de família.
17 de julho de 2020
Justiça autoriza retirada do sobrenome do pai
O TJSP autorizou a exclusão do sobrenome do pai na certidão de nascimento de filha vítima de abandono material e afeitvo.
15 de julho de 2020
Banco deverá indenizar cliente por discriminação racial
A 3ª Vara Cível de Jundiaí, condenou banco a indenizar, por danos morais, homem negro que foi impedido de entrar numa das agências.
9 de julho de 2020