O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos
O Golpe do Motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos
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O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos

Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização18/04/23Tempo de Leitura5 minutos O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos Conheça os enunciados nº 13…

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18 de abril de 2023
Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens
Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens
InfoSOA / Ações / Dados Pessoais / Internet / Notícias Jurídicas

Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização14/04/23Tempo de Leitura4 minutos Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria.​A 7ª Câmara de…

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14 de abril de 2023
Como manter a segurança de dados pessoais na internet?
O que fazer diante da divulgação de dados pessoais na internet? Como manter a segurança de dados pessoais na internet?
InfoSOA / Ações / Artigo / Consumidor / Dados Pessoais / Indenização / Internet / Notícias Jurídicas

Como manter a segurança de dados pessoais na internet?

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa problemas atuais de direito privado, dados pessoais e internet. Como manter a segurança de dados pessoais na internet? Artigo. Chegou a hora dar o…

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8 de abril de 2022
Recesso de final de ano (2021) e funcionamento do escritório
Recesso de final de ano (2021) e funcionamento do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) em 20/12 a 20/01/22.
Internet / Consumidor / Contribuinte / Família / Imobiliário / Indenização / InfoSOA

Recesso de final de ano (2021) e funcionamento do escritório

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos.   Recesso de final…

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9 de dezembro de 2021
Mensagem de Natal e recesso de final de ano (2021)!
Recesso à partir de 21/12/21 e retorno em 08/01/22, Atendimento operando normalmente durante este período, com exceção nos feriados.
Internet / Consumidor / Contribuinte / Família / Imobiliário / Indenização / InfoSOA

Mensagem de Natal e recesso de final de ano (2021)!

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos.   Recesso de final…

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6 de dezembro de 2021
Acordo entre consumidor e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso
Segundo o STJ, Acordo entre consumidor e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso.
Consumidor / Indenização / InfoSOA / Internet / Notícias Jurídicas / Processo contra Bancos

Acordo entre consumidor e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso

Acordo entre consumidor e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso Artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil. Embora o artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil estabeleça…

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10 de setembro de 2021
O consumidor não dispõe representatividade para defesa de seus direitos
Imobiliário: O consumidor não dispõe representatividade para defesa de seus direitos diante do Legislativo ou judiciário.
Consumidor / Artigo / Imobiliário / InfoSOA / Internet / Notícias Jurídicas / Processo contra Bancos

O consumidor não dispõe representatividade para defesa de seus direitos

Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 O consumidor não dispõe representatividade para defesa de seus direitos. Direitos são assegurados em lei.Você já teve a impressão de que estes direitos não…

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26 de agosto de 2021
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
Taxa de manutenção de associação de proprietários devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento.
Consumidor / Imobiliário / InfoSOA / Internet / Notícias Jurídicas / Processo contra Bancos

Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento

Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento. Associação dos Proprietários.A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que…

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26 de agosto de 2021