TJSP intensifica projeto de citação eletrônica de empresas, com benefícios para as partes e para a justiça diante da rapidez.
InfoSOA: Justiça de São Paulo derruba lei de Campinas que previa estacionamento gratuito em shoppings para clientes que fizessem compras.
InfoSOA: TJSP mantém fórum de Campinas e regional de Vila Mimosa fechados até 09/08, em razão do panorama da Covid-19 na cidade.
Para o TJSP é possível homologar no divorcio cláusula de regulamentação de visitas de animal de estimação, pois é competência das varas de família.
O TJSP autorizou a exclusão do sobrenome do pai na certidão de nascimento de filha vítima de abandono material e afeitvo.
A 3ª Vara Cível de Jundiaí, condenou banco a indenizar, por danos morais, homem negro que foi impedido de entrar numa das agências.
A 8ª Vara Cível de Campinas suspendeu operações bancárias e cartão de crédito em razão do golpe do motoboy em causa defendida pelo advogado Sidval Oliveira.
STJ restitui o prazo a advogada acometida por Covid-19, após requerimento dela (advogada) e o atestado que afastou de suas atividades profissionais.
CVM orienta consumidores sobre transferência de custódia de corretores de valores durante a pandemia de COVID-19, com a transferência por meio digital.
8 maneiras de se proteger após o “golpe do motoboy”, elaboradas pelo advogado Sidval Oliveira do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA)