Reaquisição da Nacionalidade BrasileiraÉ obrigatório o Pedido Administrativo Prévio? Uma análise para brasileiros que vivem nos EUA, Canadá e Holanda 28/05/2025 Sidval Oliveira Reaquisição da Nacionalidade Brasileira Com a promulgação…
O atraso (mora) no Processo de Arbitramento de AluguelA obrigação de pagar aluguel pelo uso exclusivo é data da interpelação do devedor em mora (o ocupante exclusivo do imóvel) e…
Brasileira Nascida na Síria Obtém Opção de Nacionalidade Brasileira em Sentença Favorável da Justiça Federal17ª Vara Cível Federal de São Paulo concede cidadania brasileira a neta de brasileira nata em…
União é favorável a homologação da opção de nacionalidade estrangeira para brasileiro nascido no exterior.Processo de cliente do advogado Sidval Oliveira tramita na 17ª Vara Cível Federal de São Paulo.…
Pensão Alimentícia Fixada no Exterior: Justiça Brasileira Não Reexamina ValoresO STJ não altera o valor da pensão alimentícia determinada no exterior ao homologar a decisão no Brasil. 01/03/2025 Família Homologação…
Blog Jurídico / Direito Imobiliário Proprietário obtém sentença Favorável em ação de Extinção de Condomínio em Campinas Por Sidval Oliveira | Publicado em 17/01/2025 | 9 min de leitura Resumo…
Justiça determina emissão do DBE para baixa de empresa inativa, mesmo com situação cadastral irregularDecisão elimina barreiras para encerramento de empresas em Campinas e região em ocorrência: "extinção pelo encerramento…
Reaquisição da Nacionalidade Brasileira: Avanços no Congresso NacionalO PL 6017/2023 facilita o retorno dos direitos de brasileiros que renunciaram à cidadania. Saiba mais e prepare-se para o processo. 15/01/2025 Sidval…
Mensagem de Natal e Ano Novo 2025Retornaremos em 2025 prontos para atender você com excelência jurídica. Por Sidval Oliveira 18 de dezembro de 24Compartilhe:[addtoany] Caros(as) clientes e parceiros(as),Neste período especial, queremos…
STJ Confirma Tese Importante sobre Responsabilidade Tributária em Leilões de ImóveisO Que Isso Significa para Você? Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário . 11 de outubro…