Banco deverá indenizar cliente por discriminação racial
A 3ª Vara Cível de Jundiaí, condenou banco a indenizar, por danos morais, homem negro que foi impedido de entrar numa das agências.
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9 de julho de 2020
Golpe do Motoboy: Suspensão liminar das operações bancárias e cartão de crédito
A 8ª Vara Cível de Campinas suspendeu operações bancárias e cartão de crédito em razão do golpe do motoboy em causa defendida pelo advogado Sidval Oliveira.
9 de julho de 2020
Ministro do STJ restitui prazo após única advogada da parte contrair Covid-19
STJ restitui o prazo a advogada acometida por Covid-19, após requerimento dela (advogada) e o atestado que afastou de suas atividades profissionais.
2 de julho de 2020
Coronavírus: Orientações sobre pedidos de transferência de custódia
CVM orienta consumidores sobre transferência de custódia de corretores de valores durante a pandemia de COVID-19, com a transferência por meio digital.
2 de julho de 2020
TJSP viabiliza digitalização de processos físicos de 1º Grau por advogados
TJSP regulamenta conversão dos processos antigos, que ainda são físicos, em digitais, devido a pandemia da COVID-19 e suspensão do atendimento presencial.
26 de junho de 2020
Como se proteger após o golpe do motoboy?
8 maneiras de se proteger após o “golpe do motoboy”, elaboradas pelo advogado Sidval Oliveira do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA)
22 de junho de 2020
Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem custos
Assinatura falsificada em empréstimo no nome do Consumidor, ocasionando cobrança indevida, gera indenização por Danos Morais.
17 de junho de 2020
Justiça condena Banco em Danos Morais
Assinatura falsificada em empréstimo no nome do Consumidor, ocasionando cobrança indevida, gera indenização por Danos Morais.
11 de junho de 2020
CNJ aprova divórcio digital
A 2ª Vara Cível de Limeira concedeu, na quinta-feira (28), liminar para que uma concessionária mantenha o fornecimento de energia a empresa de cinemas.
9 de junho de 2020
Um novo direito de defesa do consumidor
A 2ª Vara Cível de Limeira concedeu, na quinta-feira (28), liminar para que uma concessionária mantenha o fornecimento de energia a empresa de cinemas.
5 de junho de 2020