A 2ª Vara Cível de Limeira concedeu, na quinta-feira (28), liminar para que uma concessionária mantenha o fornecimento de energia a empresa de cinemas.
O juiz da 3ª Vara Cível Central, determinou a redução temporária de 50% das mensalidades de curso de medicina em faculdade paulistana.
Aguarda sanção o projeto de Lei que dispõe sobre o Regime das relações jurídicas de Direito Privado no período da COVID-19.
Aguarda sanção o projeto de Lei que dispõe sobre o Regime das relações jurídicas de Direito Privado no período da COVID-19.
Shopping Center pagará apenas pela energia elétrica efetivamente utilizada conforme decisão liminar do TJSP, impedindo a cobrança por consumo mínimo.
O TJSP julgou extinto inicial contra o rodízio mergencial em São Paulo, em razão da jurisprudência que não admite nestes casos o mandado de segurança.