Justiça nega mandado de segurança para terceira dose de vacina contra COVID-19 Por TJSPNão há recomendação técnica das autoridades de saúde.A 12ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital negou…
Banco é condenado por compras feitas em cartão clonado Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Foi ainda condenado em Danos Morais.Os bandidos nunca param - eles estão sempre dispostos a cometer…
Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma Fonte: Superior Tribunal de JusitçaNão se aplica ao lucro obtido com a venda…
Operadora de telefonia indenizará consumidores que sofreram golpe após clonagem de chip Fonte: Tribunal de Justiça de São PauloViolação dos dados de cliente caracteriza falha no serviço.O Juizado Especial Cível…
Como renegociar as suas dívidas em 2021Superendividamento Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/07/2021Revisão03/01/2023Tempo de Leitura5 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família…
TJSP nega pedido de revogação de paternidade socioafetiva Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] arrependimento não é suficiente para anulação.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
Banco restituirá valores cobrados em empréstimo consignado irregular Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Consumidor também será indenizado por danos morais.Abaixo reproduzo a notícia do site do Tribunal de Justiça de…
Você já ouviu falar de superendividamento? Lei n.º 14.181/2021. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização16/01/2021Revisão15/02/2024Tempo de Leitura5 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito…
Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected]As relações entre a Súmula 543 e o panorama vigente do…
Mantida liminar que suspende mudanças nas regras de IPVA (2021) a pessoas com deficiência Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Isenção do imposto segue normas vigentes no ano passado. A 5ª Câmara…