Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp. Correntista logo informou o ocorrido, mas instituição não agiu.
O que são juros abusivos praticados pelos bancos e como identificá-los em seu contrato bancário? entenda definitivamente.
Fórum de Campinas ficará fechado até 18 de abril de 21 para atendimento presencial, medida considera panorama da pandemia no Estado.
Os bancos devem indenizar o prejuízo material a vítimas de roubos em estacionamento de agência, além de danos morais.
GOLPE DO MOTOBOY: 4 teses para ter sucesso no processo contra os bancos (2021) e reverter eventual improcedência.
O adicional noturno é verba remuneratória de cunho personalíssimo e não incide na pensão alimentícia, salvo se acordado.
TJSP: plano de saúde deve fornecer tratamento prescrito para criança autista, porque não compete à empresa definir terapia do paciente.
TJSP: Plano de saúde deve custear fertilização in vitro de paciente com a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio, segundo STJ.
Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio, segundo STJ.