TJSP: Mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz que doou seu único imóvel a uma ex-vizinha sua.
Dano Moral: TJSP mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido, porque atitude violenta configura dano moral.
Dano Moral: TJSP mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido, porque atitude violenta configura dano moral.
COVID-19: Estamos ao seu lado para resolver seus problemas jurídicos, Conectados a você, por telefone, WhatsApp ou vídeo conferência.
Fórum de Campinas volta a fechar com o retorno do trabalho 100% remoto em todo o estado de São Paulo em razão da pandemia.
Pensão Alimentícia em tempos de Pandemia de COVID-19 e a Jurisprudência em tese do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento, reconheceu multiparentalidade materna após comprovada filiação socioafetiva.
TJSP aumenta indenização a morador agredido por estar com cachorra em elevador, fixada reparação também à esposa da vítima.
Golpe do Motoboy: Liminar suspende operações no cartão de crédito. Medida foi deferida pela 2ª Vara Cível de Campinas.
Liminar suspende empréstimo consignado sem contratação. Medida foi deferida pela 1ª Vara Cível de Campinas para idoso.