Homem que agrediu namorada indenizará por danos morais, com valor da reparação arbitrado em R$ 10 mil, diz TJSP.
CONSUMIDOR: Deve ser indenizado por não receber produto após 9 meses da compra, com a devolução da quantia paga, além de danos morais.
Divórcio Liminar: Necessária a oitiva da parte contrária. Como esse entendimento vem ganhando espaço no TJSP.
CONSUMIDOR: Maquiadora foi condenada a fornecer um voucher a noiva, que pagou o valor referente a entrada pelo serviço, mas não o utilizou.
Projeto de Lei: Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho, alterando o Código Civil.
Pensão alimentícia: Como funciona e saiba o que fazer com a Pensão alimentícia de filhos, como calcular e como fica após os 18 anos.
TJDFT: Condenou o réu a entregar a gata de estimação do casal à sua ex-companheira, manteve a posse compartilhada.
COVID-19: Tribunal de Justiça de São Paulo prorroga sistema misto de trabalho, Sistema misto vigora até 17 de janeiro de 2021.
Mulher terá de indenizar ex-marido após publicar ofensas em rede social, por danos morais e materiais, Além se retratar na mesma rede.
CONSUMIDOR: STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica, para julgamento de repetitivo.